A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (12) uma audiência pública para debater a proibição de cursos de licenciatura oferecidos integralmente a distância. O encontro ocorre às 14h, no plenário 6.
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), autor do pedido, argumenta que a expansão dos cursos 100% EAD levanta dúvidas sobre a qualidade da formação de professores. Ele destaca a falta de interação presencial em etapas como estágio supervisionado e práticas pedagógicas.
O Ministério da Educação já editou uma resolução em 2024 e um decreto em 2025 que determinam que ao menos 30% das atividades dos cursos EAD sejam presenciais. Além disso, o MEC proibiu a oferta de cursos a distância nas áreas de Saúde (Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia) e Direito.
A audiência deve ouvir representantes de instituições de ensino, estudantes e especialistas sobre os impactos das novas regras na formação de professores e na educação básica.
