A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas e homenageiam eventos e figuras históricas, entre outras.
Foram 10 propostas aprovadas, sendo que 8 delas tramitaram em caráter conclusivo e devem seguir diretamente para o Senado Federal ou à sanção presidencial, a menos no caso de recurso para análise pelo Plenário da Câmara. Já os PLs 2829/24 e 4159/25 ainda dependem de votação no Plenário.
PL 3968/23 - reconhece o bloco Homem da Meia-Noite, de Olinda (PE), como manifestação da cultura nacional;
PL 949/26 - reconhece o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros operado por veículos a taxímetro (táxis) como manifestação da cultura nacional;
O R23 preparou este resumo editorial com base nas informações públicas da fonte original, indicada ao final da matéria.
