A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que endurece as penas para quem participa de rachas em vias públicas. O texto prevê multa 15 vezes maior e prisão quando a infração ocorrer perto de escolas, hospitais e estações de passageiros.
O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), incluiu as novas regras diretamente no Código de Trânsito Brasileiro para evitar leis esparsas e facilitar a fiscalização. A proposta original é do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM).
Se a corrida ilegal causar lesão corporal grave em áreas de grande circulação, a pena sobe para 4 a 8 anos de reclusão – atualmente é de 3 a 6 anos. Em caso de morte, a punição pode chegar a 12 anos de prisão.
Além das multas e prisões, o condutor terá a carteira suspensa e o veículo apreendido. Organizadores e financiadores dos eventos clandestinos também serão responsabilizados.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, vai ao Senado. Para virar lei, precisa ser aprovado pelas duas Casas.
