A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional da Longevidade. O texto estabelece a Comissão Nacional da Longevidade, responsável por coordenar ações voltadas à população idosa.
O relator, deputado Weliton Prado (PSD-MG), fez ajustes na proposta original para evitar detalhamento de órgãos do Executivo. Segundo ele, a mudança preserva a separação entre os Poderes e dá margem para o governo definir a implementação.
A política terá como diretrizes a atenção integral ao idoso, o envelhecimento ativo e o combate à violência e negligência. Também prevê apoio a cuidadores e fortalecimento do cuidado de longa duração.
O texto ainda cria o Sistema Nacional de Informações da Longevidade, que reunirá dados de saúde, previdência e assistência social. O projeto segue agora para as comissões de Finanças e de Constituição e Justiça, antes de ir a plenário.
