Flávio Nogueira: medida busca reduzir situações de risco e prevenir episódios de violência em eventos esportivos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5779/23, que determina a separação de torcidas rivais nos estádios e nas arenas esportivas a fim de prevenir conflitos e garantir a segurança do público.
O texto altera a Lei Geral do Esporte, criando, assim, regras para a gestão de torcidas em arenas esportivas de acordo com a natureza do evento.
O relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta, de autoria do deputado Julio Arcoverde (PP-PI).
O R23 preparou este resumo editorial com base nas informações públicas da fonte original, indicada ao final da matéria.
