A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em emergências de hospitais de médio e grande porte. A proposta é do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB).
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Saúde, que ajusta a proposta original para dar mais flexibilidade e viabilidade. Entre as medidas, permite que os hospitais usem serviços remotos de interpretação, como videochamadas ou plataformas digitais, além de tecnologias assistivas para facilitar a comunicação entre paciente e equipe médica.
O autor do projeto destacou que já existe previsão legal para acompanhante em atendimentos de pessoas que precisam de auxílio, mas não especificamente em emergências, onde o tempo de resposta é curto. A relatora, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), ressaltou que as barreiras de comunicação prejudicam diagnósticos e tratamentos para surdos.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
