A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga hospitais a oferecer treinamento básico de primeiros socorros aos pais ou responsáveis por recém-nascidos antes da alta. A medida, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foca em manobras para desobstrução das vias aéreas.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), ao Projeto de Lei 2943/25, de autoria da deputada Camila Jara (PT-MS). A versão original já previa a obrigatoriedade, mas o substitutivo dispensa a repetição do treinamento caso os pais já tenham recebido a capacitação durante o pré-natal.
A relatora defendeu que a orientação é essencial para proteger a vida das crianças, especialmente nos primeiros meses. "Nessas situações, poucos minutos podem ser decisivos para preservar a vida e evitar sequelas neurológicas permanentes", afirmou. Dados do Ministério da Saúde indicam que cerca de 300 mortes de bebês com menos de 1 ano em 2024 foram causadas por sufocamento ou aspiração.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
