A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que institui a Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos (PNEJA). O objetivo é ampliar a alfabetização e permitir que pessoas que abandonaram a escola concluam o ensino fundamental e médio.
O texto unifica programas federais como Brasil Alfabetizado, Pronatec e Pé-de-Meia, e prevê parceria entre União, estados e municípios. Também assegura atendimento a estudantes da educação especial e estabelece diretrizes para modalidades como educação indígena, quilombola e bilíngue de surdos.
A relatora, deputada Duda Salabert (PSOL-MG), destacou que o analfabetismo ainda é um desafio grave no país. Segundo o IBGE, 8,4 milhões de brasileiros não sabem ler nem escrever, com concentração nas regiões Norte e Nordeste e entre negros, indígenas e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Entre as medidas previstas estão a criação de espaços para acolher crianças de alunos da EJA durante as aulas e a obrigação de estados e municípios destinarem orçamento específico para a política. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda passará pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça.
