A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), uma audiência pública para discutir o direito de migrar e a proteção de brasileiros que vivem fora do país. O debate ocorre no plenário 9, a partir das 16h.
O encontro foi solicitado pelos deputados Reimont (PT-RJ) e Rui Falcão (PT-SP). Eles argumentam que o crescimento dos fluxos migratórios e o aumento de situações de vulnerabilidade social, econômica e trabalhista exigem atenção permanente do Estado e o aprimoramento das políticas públicas de acolhimento e garantia de direitos.
Os parlamentares também destacam o avanço de relatos de violações de direitos humanos contra trabalhadores migrantes, famílias deportadas e brasileiros que enfrentam precarização, discriminação e insegurança no exterior. Segundo eles, organizações da sociedade civil e movimentos populares já atuam na defesa desses grupos, mas o tema precisa ser debatido no Parlamento.
A audiência é aberta ao público e terá transmissão pelos canais oficiais da Câmara. O objetivo é ouvir especialistas, representantes de entidades e migrantes para subsidiar futuras ações legislativas e de fiscalização.
