Audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada na quarta-feira (12), denunciou o aumento da violência contra mulheres em escolas e universidades. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
A presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Roberta Pontes, citou três casos recentes: o assassinato de Alícia Valentina, de 11 anos, por recusar um pedido; o esfaqueamento de três meninas em sala de aula; e o estupro coletivo de duas estudantes, todos motivados pela recusa a investidas masculinas.
Segundo a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bianca Borges, dados do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2015 apontam que 67% das estudantes brasileiras já sofreram violência de homens. Ela destacou que 36% das vítimas deixaram de participar de atividades acadêmicas por medo, e que os agressores permanecem nas instituições.
A diretora do TCU Wanessa Carvalho informou que apenas 29 das 69 universidades públicas têm política de combate ao assédio sexual. As participantes defenderam a criação de ouvidorias e corregedorias comandadas por mulheres, e a aprovação do Projeto de Lei 896/23, que criminaliza a misoginia.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que presidiu a audiência, afirmou que a misoginia alimenta todas as formas de violência de gênero. O projeto, já aprovado pelo Senado, aguarda votação no plenário da Câmara.
