BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) uma sessão do plenário virtual para analisar a decisão de André Mendonça pela derrubada de publicações que tratem como verídica a notícia falsa de que Flávio Bolsonaro (PL) iria retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A medida conflagrou uma nova crise no STF (Supremo Tribunal Federal), com sobreposição de decisões e debates internos, incluindo pedidos de providências de Kassio ao presidente Edson Fachin. Nos bastidores, no entanto, a avaliação de integrantes da corte eleitoral é a de que a nova escalada poderia ter sido evitada caso o processo tivesse sido julgado pelo colegiado do TSE.
A pessoas próximas Kassio afirmou não ter agendado antes o tema porque Mendonça não tinha ainda liberado o assunto ao plenário e o presidente não poderia puxar o caso para pautar para a sessão. Na decisão, no entanto, Mendonça indicou sua decisão provisória da última sexta (25) para a análise do plenário, inclusive por meio de julgamento virtual, e determinou o cumprimento com urgência da liminar.
Mendonça ordenou às redes sociais atuarem "preventivamente contra a disseminação dos conteúdos" que tratam do tema, classificado por ele de "notoriamente inverídico". Também disse aos provedores para indisponibilizar imediatamente as publicações que reproduzam essa notícia mesmo sem uma nova ordem judicial específica para isso.
O R23 preparou este resumo editorial com base nas informações públicas da fonte original, indicada ao final da matéria.
