O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e Espaços Multifuncionais para Esportes sobre Rodas.
O texto prevê que o governo federal poderá oferecer apoio técnico e institucional aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios interessados na criação das pistas. O auxílio abrange desde a elaboração de manuais técnicos e capacitação de gestores até a orientação para elaboração de projetos.
Os espaços deverão seguir normas de segurança, sustentabilidade ambiental e critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência.
O projeto define pump track como uma pista contínua com curvas e ondulações projetada para que o praticante se desloque pelo impulso do próprio corpo. Já os espaços multifuncionais são equipamentos destinados à prática recreativa, educacional ou competitiva de esportes sobre rodas.
O R23 preparou este resumo editorial com base nas informações públicas da fonte original, indicada ao final da matéria.
