O Projeto de Lei 1206/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas, a oferecer apoio psicológico a todos os profissionais da educação. A medida abrange professores, gestores e demais funcionários da comunidade escolar.
O objetivo é prevenir e tratar problemas de saúde mental, como estresse no trabalho, violência escolar e assédio. As instituições públicas deverão contratar psicólogos por concurso público, processo seletivo ou convênios. Já as privadas poderão contratar diretamente ou por empresas especializadas.
O atendimento incluirá acompanhamento em casos de violência, assédio ou conflitos no ambiente escolar. As escolas também deverão garantir um espaço adequado para as consultas e sigilo das informações dos pacientes.
O autor da proposta, deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE), afirma que a educação brasileira enfrenta uma crise de saúde mental. "Professores e demais trabalhadores convivem diariamente com altos níveis de estresse, sobrecarga de trabalho e adoecimento emocional", diz.
O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Se aprovado, governos e instituições privadas terão 24 meses para se adaptar.
