Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatória a instalação de sistemas de sinalização digital em prédios públicos federais. A proposta, de autoria do deputado Pedro Aihara (PP-MG), prevê o uso de sensores de proximidade, radiofrequência e tecnologias similares para orientar pessoas com deficiência visual e idosos nos ambientes internos.
Pelo texto, os sistemas devem ser integrados a dispositivos móveis, como smartphones, e fornecer informações de localização, audiodescrição e rotas acessíveis em tempo real. A medida altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e prioriza áreas de grande circulação, além de locais de saúde, previdência e assistência jurídica.
O deputado argumenta que a legislação atual foca apenas em barreiras físicas, como rampas e elevadores, mas ignora a falta de sinalização dinâmica. Segundo ele, isso faz com que pessoas cegas ou idosas dependam de terceiros para encontrar salas ou guichês. Os dispositivos propostos são pequenos, de fácil instalação e com baterias de longa duração.
Aihara explica que os sensores emitem sinais captados por smartphones, permitindo que aplicativos de navegação forneçam audiodescrição precisa, como informar a distância até a recepção. "O Brasil deixará de apenas permitir a entrada de pessoas com deficiência e idosas para, de fato, permitir a sua autonomia", afirma.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por cinco comissões da Câmara. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e senadores.
