Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que gastos com academias, equipamentos de ginástica e profissionais de educação física possam ser deduzidos do Imposto de Renda. O limite anual seria de R$ 3 mil por contribuinte, com acréscimo de R$ 1,5 mil por dependente.
Pela proposta, esses serviços são classificados como de interesse para a saúde pública e equiparados a serviços de saúde para fins tributários. As despesas deverão ser comprovadas por recibos ou notas fiscais eletrônicas com CPF do usuário e do prestador.
O texto também autoriza municípios e o Distrito Federal a reduzir a alíquota do ISS para academias, limitada a 2% no mínimo. Em contrapartida, os estabelecimentos beneficiados deverão reservar ao menos 10% das vagas para pessoas atendidas por programas sociais, com preços reduzidos ou gratuidade.
O autor, deputado Capitão Augusto (PL-SP), argumenta que incentivar a atividade física previne doenças crônicas como diabetes e hipertensão, reduzindo custos do SUS. Ele compara o exercício a tratamentos médicos preventivos.
A proposta tramita em caráter conclusivo e passará pelas comissões de Saúde, Finanças, e Constituição e Justiça. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
