Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 785/26, que institui o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres. A iniciativa prevê aulas gratuitas de defesa pessoal e artes marciais, ministradas por profissionais especializados, em academias, centros de treinamento e espaços comunitários.
O texto estabelece diretrizes como o treinamento em autodefesa, campanhas educativas sobre violência doméstica e de gênero, e ações para fortalecer a autonomia feminina. Também autoriza parcerias entre governo, organizações da sociedade civil e empresas para viabilizar o programa.
Autor da proposta, o deputado Raimundo Santos (PSD-PA) afirma que o programa busca capacitar mulheres para a prevenção de violências e do feminicídio. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por três comissões antes de seguir para o Senado.
