O Projeto de Lei 2339/26 torna obrigatória em todas as escolas a disciplina de Educação Alimentar e Nutricional na educação básica, que abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. A proposta prevê uma aula semanal, no mínimo, integrada ao projeto pedagógico das unidades.
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, as aulas serão ministradas exclusivamente por nutricionistas com registro ativo no Conselho Regional de Nutricionistas. Nas escolas privadas, será proibida a cobrança de taxa adicional.
“A obesidade infantil representa, atualmente, um dos mais graves desafios de saúde pública do Brasil e do mundo”, disse o autor da proposta, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), ao comentar o impacto da mudança para a saúde pública.
O projeto estabelece que os conteúdos curriculares abordarão, entre outros pontos, o "Guia Alimentar para a População Brasileira", o consumo de produtos in natura, a segurança alimentar e a prevenção de transtornos alimentares.
O R23 preparou este resumo editorial com base nas informações públicas da fonte original, indicada ao final da matéria.
