A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Saúde na Escola. A proposta integra saúde e educação para o desenvolvimento integral dos alunos, com ações preventivas e educativas.
O texto aprovado é da relatora Ana Paula Lima (PT-SC), que ampliou o alcance da medida para escolas privadas, comunitárias e filantrópicas, além da rede pública. A adesão será voluntária, mediante interesse das instituições.
Entre as ações previstas estão a promoção da saúde mental, segurança alimentar e nutricional, atualização do calendário vacinal e combate ao tabagismo, incluindo dispositivos eletrônicos. O projeto também prevê prevenção de câncer e doenças crônicas.
O projeto segue agora em caráter conclusivo para análise das comissões de Educação, Finanças e Constituição e Justiça da Câmara. Para virar lei, precisará ser aprovado também pelo Senado.
