Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem como objetivo explicar de forma transparente como o Reclama.city coleta, utiliza, armazena e protege os dados fornecidos pelos usuários da plataforma.

O Reclama.city respeita a privacidade dos usuários e trata as informações pessoais de acordo com os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar a plataforma e enviar informações através do site, o usuário concorda com os termos descritos nesta política.

O Reclama.city coleta apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma e para o registro das reclamações enviadas pelos usuários.

Os dados podem incluir:

Essas informações são utilizadas exclusivamente para garantir a integridade do sistema e prevenir abusos ou envios automatizados indevidos.

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Registrar e publicar reclamações enviadas pelos usuários.
• Permitir o acompanhamento das denúncias na plataforma.
• Facilitar a análise e moderação do conteúdo enviado.
• Possibilitar respostas institucionais de órgãos públicos ou entidades envolvidas.
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir uso indevido.

O telefone do usuário nunca é exibido publicamente e é utilizado apenas para fins internos da plataforma, quando necessário.

O usuário pode optar por publicar sua reclamação de forma anônima.

Quando essa opção é selecionada:

• o nome do autor não será exibido publicamente na plataforma;
• apenas as informações relacionadas à reclamação serão exibidas.

Entretanto, para fins de segurança e prevenção de abusos, alguns dados técnicos podem ser armazenados internamente pela plataforma.

Essas informações não são divulgadas publicamente e são utilizadas apenas para controle interno e integridade do sistema.

O Reclama.city não comercializa, vende ou compartilha dados pessoais dos usuários com terceiros.

Informações poderão ser compartilhadas apenas nos seguintes casos:

• quando necessário para responder solicitações legais ou determinações judiciais;
• para cumprimento de obrigações legais;
• para proteção da segurança da plataforma ou de seus usuários.

Os dados coletados são armazenados em servidores seguros que utilizam práticas modernas de proteção da informação, incluindo:

• criptografia de dados;
• controle de acesso;
• monitoramento de segurança;
• mecanismos de proteção contra spam e abuso.

Embora sejam adotadas medidas técnicas adequadas para proteger os dados, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Por isso, a plataforma trabalha continuamente para aprimorar seus mecanismos de segurança.

Os dados enviados pelos usuários poderão ser armazenados enquanto forem necessários para:

• manter o histórico de reclamações da plataforma;
• garantir a transparência das informações publicadas;
• atender eventuais obrigações legais.

Caso o usuário solicite a remoção de seus dados, a equipe do Reclama.city analisará a solicitação e realizará a exclusão quando aplicável.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o usuário possui o direito de:

• Solicitar acesso às informações armazenadas sobre ele.
• Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos.
• Solicitar a exclusão de dados pessoais quando aplicável.
• Solicitar informações sobre o tratamento de seus dados.

Essas solicitações podem ser feitas através dos canais de contato disponíveis no site.

O usuário pode solicitar a remoção de seus dados ou conteúdos publicados na plataforma a qualquer momento.

Para isso, basta entrar em contato através da página de Contato, onde estão disponíveis os canais oficiais para solicitação de remoção, ou utilizar o formulário específico de Solicitação de Remoção do Reclama.city.

Após o recebimento da solicitação, a equipe realizará a análise e tomará as providências necessárias dentro de prazo razoável.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias na plataforma ou alterações legais.

Sempre que houver mudanças relevantes, a versão atualizada será publicada nesta página.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados na plataforma, entre em contato através dos canais disponíveis na seção Contato do site.